TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo ao CursoGame.dev. Ao acessar e usar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições.
A plataforma CursoGame.dev, operada pela STUDIO MARRIED GAMES, é um ambiente educacional dedicado ao ensino de desenvolvimento de jogos.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela plataforma, incluindo cursos, materiais didáticos e demais recursos disponibilizados.
Ao se cadastrar e utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos aqui estabelecidos.
1. DO OBJETO
A plataforma visa licenciar o uso de seus softwares, websites, aplicativos e demais ativos relacionados à prestação de serviços educacionais em desenvolvimento de jogos.
A plataforma caracteriza-se pela prestação de serviços de ensino à distância (EAD), oferecendo cursos, tutoriais, exercícios práticos e materiais complementares na área de desenvolvimento de jogos.
O acesso aos conteúdos da plataforma pode ser gratuito ou mediante pagamento, a depender do tipo de curso ou material acessado.
Os serviços oferecidos incluem:
Acesso ao conteúdo:
a) O usuário terá acesso a cursos, aulas, exercícios e materiais didáticos na área de desenvolvimento de jogos.
b) Os conteúdos podem incluir videoaulas, textos, exercícios práticos, projetos e avaliações.
c) Certificados de conclusão poderão ser emitidos mediante cumprimento dos requisitos estabelecidos.
d) Suporte educacional através de fóruns, chats e canais de comunicação com instrutores.
e) Atualização periódica de conteúdos de acordo com as tendências e tecnologias do mercado de jogos.
2. DA ACEITAÇÃO
- O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade entre a plataforma e o usuário.
- Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente os presentes termos e compromete-se a observá-los.
- A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e utilização dos serviços oferecidos.
- O usuário declara ter capacidade jurídica para aceitar estes termos. Se menor de idade, declara estar acompanhado por responsável legal.
- Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar a plataforma.
- O usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de sua conta e a exclusão de seus dados pessoais.
- Ao se cadastrar, o usuário declara a veracidade das informações fornecidas e compromete-se a mantê-las atualizadas.
- A plataforma reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos de uso.
- O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Não é permitido compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou permitir que terceiros utilizem sua conta.
- O usuário compromete-se a notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
- A plataforma não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do não cumprimento das obrigações de segurança pelo usuário.
- O uso da plataforma implica aceitação automática de eventuais atualizações destes termos, que serão comunicadas aos usuários.
3. DO ACESSO DOS USUÁRIOS
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. As seguintes situações podem ocorrer:
- Manutenção programada de sistemas e servidores
- Atualização de conteúdos e recursos educacionais
- Implementação de melhorias na interface e funcionalidades
- Correção de bugs e problemas técnicos
- Adequações de segurança e proteção de dados
- Integração de novas ferramentas e tecnologias
- Otimização de performance e velocidade
- Backup e recuperação de dados
- Situações emergenciais ou casos de força maior
A plataforma se esforçará para minimizar o tempo de inatividade e comunicará previamente aos usuários sobre manutenções programadas.
O acesso à plataforma requer conexão com a internet, sendo responsabilidade do usuário providenciar os meios necessários.
Requisitos técnicos mínimos para acesso poderão ser estabelecidos e comunicados aos usuários.
A plataforma não se responsabiliza por problemas de acesso decorrentes de limitações na conexão de internet do usuário.
O acesso aos conteúdos pagos estará disponível durante o período de vigência da assinatura ou licença adquirida.
- Cursos com acesso vitalício permanecerão disponíveis indefinidamente, salvo descontinuação justificada
- Cursos com período determinado terão acesso limitado ao prazo contratado
- Assinaturas mensais ou anuais garantem acesso enquanto estiverem ativas
- Conteúdos gratuitos podem ser removidos ou modificados a qualquer momento
- Será concedido prazo razoável para download de materiais em caso de descontinuação de cursos
A plataforma poderá estabelecer limites de uso, como número de downloads, visualizações simultâneas ou outros critérios técnicos.
4. DO CADASTRO
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de cadastro prévio e fornecimento de dados pessoais.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro.
Será criado um login e uma senha pessoal do usuário, que deverá ser mantida em sigilo e usada exclusivamente pelo titular da conta.
O usuário compromete-se a notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
5. DOS SERVIÇOS E PAGAMENTOS
A plataforma oferece cursos e conteúdos gratuitos e pagos, sendo as condições de pagamento claramente especificadas antes da contratação.
Os valores dos cursos e assinaturas serão informados em moeda nacional (Real - R$) e poderão ser alterados a qualquer momento.
Eventuais alterações de preço não afetarão cursos já adquiridos ou assinaturas ativas, aplicando-se apenas a novas contratações.
Formas de pagamento aceitas incluem cartão de crédito, PIX, boleto bancário e outras opções que venham a ser disponibilizadas.
A política de reembolso será especificada em cada curso ou assinatura, respeitando os direitos do consumidor previstos em lei.
6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, códigos, exercícios e materiais didáticos, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual da STUDIO MARRIED GAMES ou de seus licenciadores.
7. DAS RESPONSABILIDADES
A plataforma se responsabiliza pela disponibilização dos conteúdos educacionais conforme descritos, pela segurança das informações fornecidas pelos usuários e pelo suporte técnico necessário.
8. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
Utilizar a plataforma apenas para fins educacionais legítimos e em conformidade com estes termos.
Não compartilhar, reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização expressa.
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual da plataforma e de terceiros.
Não utilizar a plataforma para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
9. DO CANCELAMENTO E SUSPENSÃO
O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, mediante solicitação através dos canais oficiais de atendimento.
a) O cancelamento resultará na perda de acesso aos conteúdos da plataforma
b) Cursos adquiridos com acesso vitalício poderão ser mantidos, conforme política específica
c) Dados pessoais serão tratados conforme Política de PrivacidadeA plataforma reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
10. DAS ALTERAÇÕES
A plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante comunicação aos usuários.
O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.